O
espaço industrial
O processo de industrialização brasileiro, que permite compreender a consolidação de um pólo industrial no
Sudeste e de periferias industriais nas demais regiões do país. Para melhor
entender o desenvolvimento industrial no Brasil e suas fases, adotamos a noção
de industrialização retardatária ou tardia.
A expressão industrialização
retardatária ou tardia designa o fato de que a industrialização brasileira
somente foi iniciada no fim do século XIX, no momento em que o capitalismo
passava da fase competitiva para a monopolista. As máquinas e a tecnologia
utilizadas não foram produzidas no Brasil, mas importadas dos países que já as
desenvolviam havia mais de um século, provindas principalmente da Inglaterra
(onde ocorreu a Revolução Industrial).
Isso gerou conseqüências ao longo das demais fases de industrialização do
Brasil, como por exemplo, a difícil inserção do Brasil na Terceira Revolução Industrial ou Tecnológica, desde as últimas
décadas e ainda atualmente.
A Primeira Revolução Industrial no Brasil somente foi completada em
1930, tendo ocorrido com mais de cem anos de atraso em relação aos centros
mundiais do capitalismo. Entre outros fatores que contribuíram para que o
Brasil se mantivesse em um quadro de fraco desempenho industrial, até o início
do século XIX, foram as relações escravistas de trabalho, o pequeno mercado
interno, o Estado alheio à industrialização, as forças produtivas pouco
desenvolvidas, o passado colonial do Brasil, conforme o tema estudado
anteriormente “Gênese geoeconômica do território brasileiro”. Entre 1880 e
1930, foram implantados os principais setores da indústria de bens de consumo não
duráveis ou indústria leve. Em função de se manter numa situação de dependência
em relação aos países mais industrializados, o Brasil não dispunha de
indústrias de bens de capital ou de produção, algo essencial para o
desenvolvimento econômico de uma nação ou país.
Antes de prosseguir, vamos esclarecer
os tipos de indústrias:
- Indústria de bens de consumo ou leve:
a) Indústria de bens de consumo não duráveis: roupas, cosméticos,
alimentos;
b) Indústria de bens de consumo duráveis: automóveis, eletrodomésticos e
móveis.
- Indústria de bens intermediários ou de bens de capital:
desenvolvimento de máquinas e equipamentos para outras indústrias (autopeças,
mecânica naval).
- Indústria de bens de produção, de base ou pesada: transforma
matéria-prima bruta em produtos a serem utilizados por outras indústrias
(extração de minérios, refinaria de combustíveis fósseis, siderúrgica que
processa minérios, química).
A inserção do Brasil na Segunda Revolução Industrial também se deu com
cerca de cem anos de atraso em relação aos centros mundiais do capitalismo,
podendo ser dividida em dois períodos:
- de 1930 a 1955, que corresponde à política nacional
desenvolvimentista do governo Getúlio Vargas, responsável pelo início da implantação da indústria de base
no Brasil e;
- de 1956 a 1980, que, inicialmente alicerçado no plano de metas que propunha “crescer 50
anos em 5”, marco da política desenvolvimentista de Juscelino Kubitschek
de Oliveira, corresponde ao período de incremento e consolidação da indústria
de base, com fortes investimentos estatais nos setores de energia e
transportes, com vistas a fortalecer as condições estruturais para o ingresso
do capital internacional no Brasil.
No primeiro período (1930-1955), destacamos a política nacionalista da Era Vargas (1930-1945) e de seu segundo
governo (1952-1955), que se caracterizou pelo desenvolvimento autônomo com
base industrial. Um exemplo foi a construção da Companhia Siderúrgica Nacional
(CSN), em Volta Redonda (RJ), cujo decreto-lei, que determinou sua
criação, foi assinado em 30 de janeiro de 1941.
A CSN foi um marco importante para a industrialização do Brasil, um
impulso, em virtude da Segunda Guerra Mundial (1939-1945), pois o aço é
matéria-prima fundamental para diversos setores industriais. Resultado de um
projeto autônomo de desenvolvimento industrial na década de 1940,
a CSN foi privatizada em 1993, deixando de ser uma empresa estatal (do
Estado).
O segundo período
(1956-1980) pode ser subdividido em três:
a) de 1956 a 1961, que corresponde ao mandato de Juscelino
Kubitschek, no qual ocorreu o incremento da indústria de bens de consumo
duráveis (principalmente automóveis e eletrodomésticos) e de setores básicos
(energia elétrica e siderurgia). As diretrizes gerais quanto à industrialização
dos governos Vargas e Kubitschek basearam-se no processo de substituição de importações. Contudo,
no segundo caso (Era Kubitschek), foi adotado um modelo de desenvolvimento
associado ao capital estrangeiro. A política industrial do período JK ratificou
(confirmou) a concentração industrial brasileira no Sudeste.
O modelo industrial característico deste período atrelava-se diretamente
à necessidade de manter a produção de bens duráveis nas proximidades dos pólos
geradores de matéria-prima, ou seja, da produção siderúrgica e da
disponibilidade de recursos energéticos. Além disso, nesta região também se
concentrava a maior parte do mercado consumidor. Esta industrialização foi
parte do Plano de Metas, com o lema:
“crescer 50 anos em 5”.
- de 1962 a 1964, corresponde a um período de instabilidade e tensão política
(Ditadura). Por este motivo, foi acompanhado pela estagnação e declínio da
economia e da indústria no Brasil;
- de 1964 até meados de 1980, implantou-se a modernização conservadora (projetos de crescimento
econômico, principalmente durante os governos militares, sem a inclusão de
avanços na área social), aconteceu o “milagre
econômico brasileiro” (para designar o fato de que, no contexto dos
governos militares e do projeto “Brasil-Potência”, entre 1967 e 1974, o País
cresceu mais de 10% ao ano em média à custa de um endividamento crescente no
exterior), e a “década perdida” (1980), na qual o país esteve submetido a
fortes constrangimentos econômicos, financeiros e, sobretudo, sociais.
Referente à distribuição espacial da atividade industrial no Brasil, a concentração industrial aconteceu na
região Sudeste, particularmente no Estado de São Paulo, desde meados do
século XIX até a década de 1970. O desenvolvimento urbano intenso, concentrado
principalmente na região que forma hoje a Grande São Paulo, foi resultado do
processo de industrialização que ocorreu na região, resultado de uma economia
de escala capitalista, típica do período fordista: a concentração diminuía os
custos de produção, pois a proximidade física reduzia os gastos com o
transporte de matéria e mão-de-obra, além de maximizar o uso da infraestrutura
instalada. O fordismo organizava a linha de montagem de cada fábrica para produzir mais,
controlando melhor as fontes de matérias-primas e de energia, os transportes, a
formação da mão-de-obra.
Há diferença entre descentralização e desconcentração industrial: a
primeira pode ser entendida como a mudança física (parcial ou total) de uma
unidade industrial ou da produção industrial de uma área territorial para
outra, como, por exemplo, do Estado de São Paulo para outros Estados
brasileiros ou da Região Metropolitana de São Paulo para o interior paulista;
já a expressão desconcentração industrial costuma ser empregada para designar
alterações na distribuição espacial absoluta ou relativa de variáveis como
número de estabelecimentos, pessoal ocupado, valor da produção e valor da
transformação industrial. Assim, desde a década de 1910 verificou-se uma
alteração no processo de desenvolvimento do Estado de São Paulo, com a
diminuição da concentração industrial e populacional, que vinha ocorrendo desde
o começo do século na Região Metropolitana de São Paulo. Para fundamentar essa
explicação, tal processo resultou de três fatores:
a) o II
Plano Nacional de Desenvolvimento (PND, 1975-1979), que instituiu uma política econômica bastante
clara de descentralização industrial de São Paulo para o resto do País,
enfatizando vantagens comparativas e especializações regionais. Como exemplos,
podemos citar a exploração de minérios em Carajás (PA), Trombetas (PA), Caraíba
(BA), Patos (MG), as siderúrgicas de ltaqui (MA), Tubarão (ES) e Açominas (MG),
as petroquímicas de Camaçari (BA) e Paulínea (SP), a fábrica de automóveis da
Fiat em Betim (MG), os incentivos à CSN e Vale do Rio Doce (RJ);
b) a deseconomia
de escala, isto é, a perda das vantagens comparativas da produção em função dos
altos custos produtivos, resultado de uma organização sindical forte, salários
elevados, valores de terrenos e impostos elevados. Assim, a guerra fiscal, ou
mesmo a isenção de impostos, estimula a deseconomia, ou seja, várias cidades
oferecem vantagens para a indústria — menor imposto, grandes terrenos,
infraestrutura, mão-de-obra barata, por exemplo — e a que oferecer melhores
benefícios, acaba atraindo a indústria. E a cidade acaba ganhando chances de
alavancar seu desenvolvimento;
c) a expansão da
infraestrutura no Estado facilitou a dispersão das atividades produtivas para regiões próximas à
metrópole do Estado de São Paulo.
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